Acórdão tcu

Acórdão tcu Está disponível em nosso banco de legislação o acórdão tcu nº 754/2015 (acesse aqui) para orientação preventiva sobre o cumprimento do art 7º da lei 10520.

O conselho nacional de justiça (cnj) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz. Tcu. Acórdão nº 2351/2006 - tcu - plenário 1 processo nº tc - 014264/2005-1 (c/ 3 anexos) 2 grupo i, classe de assunto v – auditoria operacional. A jurisprudência do tribunal de contas pode ser consultada das seguintes maneiras: consultas no tcjure (acórdãos) consultas no tcjure (sentenças.

Você não tem autorização para acessar essa operação solicite os perfis adequados junto ao gestor da informação funcionalidade sem acesso: /web/juris. AcÓrdÃo nº 6188/2010 - tcu - 1ª câmara os ministros do tribunal de contas da união, quanto ao processo a seguir relacionado, acordam, por unanimidade, com. Fórmula e parâmetros estabelecidos pelo acórdão 2622/2013-tcu-plenário identificação administração central seguro e garantia. Acórdão 3900/2014 – tcu – 1ª câmara: terceirização irregular de postos de trabalho na administração pública federal, porventura ainda existentes, podem.

Decisões tcu 11/11/2015 - ofício nº 1364/2015-tcu/secex-ro, de 13/11/2015 informando sobre o acórdão nº 2875/2015-tcu-plenário, que apreciou a. Jurisprudência sobre acórdão do tribunal de contas da união (tcu) busca jusbrasil. Por entender de se tratar de notícia relevante e controversa para alguns segmentos da sociedade, trazemos o teor do processo: 005406-2013-7 que o tribunal de contas.

Acórdão tcu

RepresentaÇÃo estudo sobre paridade de pensÕes civis esclarecimentos acerca da aplicaÇÃo dos normativos legais que embasam a concessÃo dos benefÍcios envolvidos.

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  • No acórdão 2622/13, o tcu definiu novos valores máximos, mínimos e medianos para taxas de benefícios e despesas indiretas (bdi) de obras públicas.
  • A composição do bdi deve ser estabelecida de acordo com o tipo de obra pública a ser contratada, conforme as premissas teóricas estabelecidas no acórdão n.
  • Uma nova licitação para as obras civis é prevista em acórdão do tcu de setembro do ano passado, para o caso de as condições de renovação do contrato entre a.

Acórdão nº 1338/2014 de tribunal de contas da união, 28 de maio de 2014 - acórdão nº 1464/2015 de tribunal de contas da união, 17 - id vlex: vlex-1388254. Está disponível em nosso banco de legislação o acórdão tcu nº 754/2015 (acesse aqui) para orientação preventiva sobre o cumprimento do art 7º da lei 10520. Considerando-se, sobretudo, as disposições trazidas pelo acórdão nº 1212/2014-tcu – plenário, a seguir, , bem como o fato de que, até então, para. Efetua a listagem de acórdãos do tribunal de contas do estado do paran. [acórdão 5842/2010 – tcu – 1ª câmara] ainda quando a qualificação do servidor a ser no-meado fiscal de contratos, pondera-se a necessidade de.

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