Lei das antenas

Lei das antenas Brasília - o projeto de “lei das antenas”, que unifica a legislação sobre o licenciamento para instalação destes equipamentos no país, já está.

Alerj aprova lei que obriga motos a terem antenas contra linha com cerol governador pezão tem 15 dias para aprovar ou vetar a lei aprovada nesta 5. Aprovada a lei para compartilhar antenas notícias newsletter anuncie contato início notícias aprovada a lei para a esperada lei das antenas. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre lei geral das antenas. Honestidade, caráter e honra “o mundo não é dos espertos é das pessoas honestas e verdadeiras a esperteza, um dia, é descoberta e vira vergonha.

Nbr notÍcias - 240414: a presidenta dilma rousseff sancionou a lei das antenas, que unifica a instalação de antenas de celular em todo o país as. A despeito de o congresso nacional ter aprovado a lei 13116 desde meados de 2015, que determina a obrigatoriedade do compartilhamento de torres, postes e demais. Entrou em vigor na quarta-feira (22) a chamada lei geral das antenas (13116/15), aprovada pelo congresso nacional no final de março o texto unifica as. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre lei das antenas. A tão esperada melhoria nos serviços de telefonia celular pode estar próxima de se tornar realidade com a aprovação do projeto da lei geral das.

Brasília - o projeto de “lei das antenas”, que unifica a legislação sobre o licenciamento para instalação destes equipamentos no país, já está. A lei também fixa o prazo máximo de 60 dias para que sejam emitidas as licenças para instalação de antenas a licença é válida por 10 anos e pode. Art 4º a aplicação das disposições desta lei rege-se pelos § 1º o disposto no caput deste artigo não se aplica à utilização de antenas fixadas. O projeto que propõe alterações na lei das antenas de telefonia celular em porto alegre foi aprovado, na noite desta quarta-feira, pelo plenário da câmara municipal. A lei das antenas, sancionada na segunda-feira, 20, dará um novo ritmo ao processo de licenciamento para a instalação de infraestrutura de. A lei unifica regras para instalar antenas de telecomunicações.

A declaração foi feita por profissionais da área em um workshop na federação das indústrias do estado de são paulo (fiesp), na última quinta-feira. Lei nº 13116, de 20 de abril de 2015 lei geral das antenas ementa: estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de. Consultor jurídico - notícias, 2/5/2015 - lei das antenas pode melhorar os serviços prestados pelas empresas [ambiental, consumidor, empresarial, leis. Dilma sanciona lei 13116/2015 que unifica regras para instalação e compartilhamento de torres de telecomunicações É a lei geral das antenas. As operadoras de telefonia, no entanto, reclamam da lei 8896, de 26 de abril de 2002, que regula a instalação de erbs em porto alegre, e atribuem a precariedade.

Lei das antenas

Brasília, 22/04/15 – a lei das antenas, sancionada na última segunda-feira pela presidência da república, vai dar um novo ritmo ao processo de licenciamento.

  • O plenário do senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a lei geral das antenas, como é conhecido o substitutivo da câmara dos deputados ao projeto de lei do senado.
  • A presidente dilma rousseff sancionou hoje a lei 13116/15, que unifica as regras de instalação de antenas de celular em todo o país as prefeituras.
  • Ligação perigosa pesquisa associa ocorrência de câncer à radiação eletromagnética de antenas de celular, relacionando mortes pela doença em belo horizonte a.
  • A presidente dilma rousseff sancionou hoje (22) com seis vetos a lei geral das antenas, aprovada em março pelo congresso nacional entre outros pontos, a.

Brasília, 22 - a lei das antenas, sancionada na segunda-feira, 20, dará um novo ritmo ao processo de licenciamento para a instalação de infraestrutura.

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